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Global Compliance Series (GCS), edição São Paulo, busca ‘harmonizar’ as obrigações fiscais

Global Compliance Series (GCS), edição São Paulo, busca ‘harmonizar’ as obrigações fiscais

Sovos traz orientações sobre o calendário fiscal para os próximos anos.

Harmonizar águas e vinhos com as refeições é a atividade de um sommelier. Mas fazendo um trocadilho será que é possível harmonizar as obrigações fiscais no Brasil? Esse foi o intuito do evento realizado pela Sovos Compliance, em dezembro. O Global Compliance Series (GCS), edição São Paulo, abordou quais as obrigações fiscais em voga até 2022, com a presença da advogada tributarista Luciana Ferreira e as lideranças da Sovos no Brasil.

Como palco, a sala privativa do restaurante Cantaloup, no Itaim Bibi, foi possível transformar temas áridos em algo um pouco mais ameno, com a degustação de vinhos e jantar sob medida para um seleto grupo pessoas.

A Sovos Compliance amplia a sua atuação na América Latina e traz soluções na nuvem para diversos países, perfeitamente adequadas para atender as próximas obrigações, como a legislação PAC Peru e também a NFS-e Nacional no Brasil, entre outras. O diretor de Vendas da Sovos para EUA, América Latina e Sul da Europa, Marcelo Salvatierra, comentou da solidez da Sovos, criada em 1979, e que, hoje, atua em vários mercados, como Argentina, Peru, México, Espanha, Hungria e também alcançando a região da Ásia. “Com a compra da Paperless em 2017, a Sovos ampliou ainda mais a sua atuação na América Latina, alcançando redes como Walmart, voltadas para o varejo final”. E anteriormente já havia adquirido a Invoiceware no Brasil e nos EUA.

Por que escolher a Sovos, explica Salvatierra: “Uma única plataforma fiscal que pode ser utilizada em vários países, disponível também em outros idiomas além do português, inglês e espanhol.

“Com a aquisição da Paperless, a Sovos assume uma posição de destaque nas soluções para varejo na América Latina. No Peru, a Sovos é provedor oficial, alcançado uma fatia de 85% de emissão das notas fiscais, com a certificação ISO 27.001”, afirma Wesley Correa, CTO da Sovos.

O que está antevisto para 2018

O cenário em 2018 traz algumas novidades e também obrigações já anunciadas e que estão sendo implementadas em etapas pela Receita Federal (RFB). Para advogada tributarista, Luciana Ferrreira, o projeto da NFS-e Nacional, é muito importante, pois pretende unificar a nota de serviços eletrônica nas diferentes localidades no Brasil. Para consultora da Sovos, já não era sem tempo, afinal são quase seis mil municípios com diferentes legislações sobre o mesmo tema. O Bloco K, a menina dos olhos do Fisco, por envolver a área de estoque das empresas, entrará na sua segunda onda. A obrigação acessória terá que ser cumprida a partir de 01/01/2018, pelas empresas com faturamento igual ou superior a R$ 78 milhões ao ano, com classificação nas divisões 10 a 32, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Ou seja, empresas industriais e atacadistas, exceto as do Simples Nacional, terão que registrar as entradas e saídas de produtos, bem como as perdas ocorridas durante o processo produtivo.

O Bloco K, assim como outras obrigações, já foram prorrogadas anteriormente. A opção natural tem sido a adoção de um escalonamento na adoção das obrigações.

“Muitas vezes, o governo não consegue enxergar toda a complexidade que envolve os processos internos nas empresas, assim também como evitar alguns problemas técnicos que surgem no decorrer da implementação, afirma Alexandre Zacheo, diretor de Operações da Sovos no Brasil.

Também está antevisto para 2018, a adoção do novo layout da nota fiscal, a NF-e 4.0 que será obrigatório a partir de 03/07/2018. Além do início da implementação do e-Social e do CEST (referente ao Código Especificador da Substituição Tributária nos estados).

E no que se refere a EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), as companhias ganharam um tempo extra para sua adoção. Os contribuintes (pessoas jurídicas), do primeiro grupo, com receita superior a R$ 78 milhões no ano de 2016, terão de enviar os eventos pela EFD-Reinf, a partir de 01/05/2018. Se valesse o prazo anterior, já teriam que estar com tudo pronto para envio em 01/01/2018. Um novo folego!   Mas é sempre um risco, ficar aguardando, contanto com novas prorrogações por parte da Receita Federal.

O e-Social (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) também traz novas mudanças para a área Recursos Humanos e TI. A previsão é que passará a valer a partir de 08/01/2018 para as companhias com faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016. Também uma obrigação que será implementada em fases.

De uma maneira geral, as empresas precisam planejar o período de alguns anos, pois até 2022 há várias obrigações antevistas no calendário das obrigações fiscais.

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